Quais os direitos de quem sofre acidente de trabalho ou desenvolve doença ocupacional em decorrência do trabalho?⠀
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1⃣ Estabilidade de 1 (um) ano: Se da ocorrência do acidente de trabalho ou da doença ocupacional o empregado teve que ficar afastado pelo INSS por mais de 15 dias.⠀
E, caso o empregado for dispensado durante o período de estabilidade ele terá direito a ser reintegrado ou a uma indenização correspondente ao período que durar a estabilidade!⠀
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2⃣ Danos morais: o direito ao dano moral se dá por conta do que o acidente de trabalho venha causar na pessoa, ou seja, dor psíquica, humilhação, chacota. É o que traz dor à alma, que abala a pessoa emocionalmente.⠀
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Como por exemplo a pessoa que entra em depressão por ter ficado cega em decorrência de um acidente de trabalho ou a pessoa que tenha adquirido surdez por causa do trabalho em lugar com ruído e sem os equipamento de proteção (protetor auricular, por exemplo).⠀
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3⃣ Danos estéticos: neste caso, se o empregado ficou com algum dano fisicamente notável, por exemplo, a perda de algum membro ou mesmo de um dedo, uma cicatriz ou qualquer mudança corporal que cause repulsa, afeamento ou apenas desperte a atenção por ser diferente.⠀
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Fonte da matéria: @advocacia_trabalhista.r⠀
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Post Date: 16 de junho de 2021